A Receita Federal do Brasil – RFB, em parceria com outros órgãos, intensificou o combate ao contrabando e descaminho neste último fim de semana em Guajará-Mirim/RO, elevando a percepção de risco e a presença fiscal.
Na última sexta-feira, a Polícia Militar, por meio de seu Grupo de Operações Especiais – GOE, efetuou a retenção de aproximadamente 5 mil reais em mercadorias introduzidas clandestinamente no país, incluídos cerca de 1000 litros de combustível de procedência boliviana, além de duas embarcações irregulares do tipo “rabeta”. Os bens foram custodiados à RFB.
No sábado à tarde, a Receita Federal do Brasil realizou uma barreira na rodovia BR-425, km 23, com o apoio do GOE-PM, da Polícia Federal e da Força Nacional. Todos os veículos foram parados e vistoriados, incluindo 10 ônibus de passageiros. Foram retidos aproximadamente 20 mil reais em mercadorias. Dez pessoas foram autuadas e serão representadas junto ao Ministério Público para responderem pelo crime de contrabando/descaminho.
Por fim, na segunda-feira, foram feitas novas retenções na rodoviária de Guajará-Mirim.
O valor total das mercadorias retidas no fim de semana fora do ponto de fronteira alfandegado foi de 33 mil reais.
Apreensão de bens de viajantes também aumenta no ponto de fronteira alfandegado em Guajará-Mirim - Entre sexta-feira e domingo, foram retidos R$ 12.658,00 em mercadorias. Na maioria das retenções, o viajante trazia produtos em quantidade superior ao permitido. Neste sentido, a RFB orienta os viajantes a esclarecer suas dúvidas junto aos servidores da alfândega antes de se dirigirem à Bolívia ou, ainda, no endereço eletrônico: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/.
Todas as mercadorias apreendidas pela Receita são objeto de um processo administrativo de destinação, podendo ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas. Mais informações sobre as apreensões realizadas estão disponíveis em http://www.receita.fazenda.gov.br/Instituicao/MercadApreendidas.htm.
Alexandre Bispo Nunes Greco
Inspetor-chefe
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