3 de agosto de 2011

DETRAN – Funcionário denuncia em vídeo, carros oficiais sem identificação

S.River é um internauta que após ficar indignado com certas atitudes exercidas pelo órgão público ao qual trabalha o DETRAN/RO (Departamento de Transito de Rondônia), resolveu publicar vídeos em seu canal no site Youtube.
Em seus vídeos S.River denuncia veículos do DETRAN/RO sem a devida identificação, o carros de luxo, que de acordo com S.River jamais foram utilizados pelos servidores comuns do DETRAN.
O servidor do DETRAN ainda realiza em outro vídeo um desabafo, ao qual relata a falta de apoio estrutural da entidade para realização de campanhas educativas no trânsito. S.River afirmou que na ultima campanha de educação no trânsito, ocorrida nas esquinas mais movimentadas de Porto Velho, os trabalhos só aconteceram no horário previsto pelo apoio de um grupo de evangélicos, Polícia Militar e funcionários da Prefeitura de Porto Velho.
Vale ressaltar que as campanhas de educação no trânsito da capital são de extrema importância. A edição de agosto da revista da editora Abril, Quatro Rodas, traz uma reportagem na qual aponta Porto Velho como a cidade onde proporcionalmente o trânsito mata mais pessoas.
Também não fica difícil lembrar que o DETRAN desde o inicio do ano vem deixando muito a desejar, o último transtorno causado à população foi o sistema RENAVAN que por problemas “técnicos” ficou fora do ar, causando prejuízo à vários despachantes e motoristas do estado








FONTE: RONDONIAOVIVO

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VERGONHA NACIONAL - Confucio já tem autorização para isentar Usinas em cerca de 1 bilhão de reais

Destaque
Em abril deste ano, o governador Confúcio Moura baixou decreto acabando com os chamados incentivos fiscais e tributando estabelecimentos industriais e agropecuários beneficiados a partir de 2003, ou seja, pague-se agora tudo o que deixou de pagar resguardado por lei. Ato totalmente inconstitucional, mas com o devido aval dos gênios das procuradorias Fiscal e Geral do Estado. Dois meses depois a falha jurídica foi corrigida em mensagem enviada ao Legislativo, admitindo que a cobrança retroativa do imposto segue na contramão do princípio da legalidade, do ato jurídico perfeito, já que a lei não pode voltar no tempo para prejudicar o contribuinte.

Entendia-se até então, que o esforço do Governo de Rondônia tinha a intenção de aumentar a arrecadação para investir de forma mais abrangente nas áreas de saúde, educação e segurança. Um engano. Rondônia tem tanto dinheiro nos cofres que pode dar-se ao luxo de dispensar quantia de quase R$ 1 bi para beneficiar empresas multinacionais como a poderosa IMMA Joint Venture, formada por Alstom – líder mundial em equipamentos e serviços para os mercados de geração de energia e transporte ferroviário – e Bardella -Tradicional empresa nacional de bens de capital, fabricante de equipamentos hidromecânicos e de levantamento.

A pedido do Governo de Rondônia o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – autorizou a dispensa de ICMS até 2020 de aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças, sem similar no país, e o ICMS relativo ao diferencial de alíquotas nas aquisições e transferências interestaduais de bens destinados ao Ativo Imobilizado das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Para o Governo Federal uma “mão na roda”, já que aqui será fabricada parte das peças para usina de Belo Monte, no Pará. (veja íntegra da decisão abaixo)

Desta forma, resta aos rondonienses somente o ônus da exploração de seu potencial energético com aumento significativo dos problemas sociais, mais especificamente em Porto Velho.

O convênio celebrado pelo governador com as usinas trata de contrapartida tão vaga quanto os investimentos quase fantasmas das verbas compensatórias. Está tudo resumido no inciso terceiro do parágrafo primeiro: “à celebração de protocolo com o Estado de Rondônia objetivando a realização, pelas empresas beneficiárias, de outros investimentos no Estado, além da construção das obras especificadas no caput (a construção das usinas).”

Nesta segunda-feira, o Ministério Público do estado deu um basta na incoerência. Em reunião com representantes do Governo e sob imensa pressão da Associação dos Municípios – AROM – opinou por pedir veto parcial do projeto, já pensando em possível aprovação na Assembléia. Haverá isenção apenas de operações interestaduais e o Estado fica obrigado a enviar projeto regulamentando a compensação com “critérios objetivos”.

A intervenção do MP veio a tempo. Tirou dos 24 parlamentares a oportunidade de apreciar o caso, já que é do poder Legislativo a competência privativa para “autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos com os Governos Federal, Estadual ou Municipal, entidades de direito público ou privado, de que resultem para o Estado quaisquer encargos não estabelecidos na lei orçamentária”, como reza o Inciso 27 do Art. 29 da Constituição do Estado de Rondônia.

Embora tenham participado da reunião com o procurador-geral de Justiça, Heverton Aguiar, representantes do Governo dão a isenção como certa e afirmam que tudo dependia apenas do Confaz. Resta saber se o Ministério Público do Estado, órgão “em defesa da sociedade” vai engolir com farinha a falta de respeito.

Voando baixo

Confúcio Moura não quer os milhões do ICMS, mas fala em economia com verbas do JOER e extinção de Representações da SEDUC. É uma confusão sem fim.
A ÍNTEGRA DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A CONFÚCIO:
Convênio ICMS Nº 47 DE 23/05/2011 (Federal)
Data D.O.: 25/05/2011
Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças, sem similar no país, e o ICMS relativo ao diferencial de alíquotas nas aquisições e transferências interestaduais de bens destinados ao Ativo Imobilizado das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 162ª reunião extraordinária, realizada no dia 23 de maio de 2011, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira. Fica o Estado de Rondônia autorizado a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e o ICMS relativo ao diferencial de alíquotas nas aquisições e transferências interestaduais de bens destinados a integrar o Ativo Imobilizado, adquiridos para a construção e operação das usinas hidrelétricas e linhas de transmissão por empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira.
§ 1º A fruição dos benefícios de que trata este convênio fica condicionada:
I – na importação, à comprovação de inexistência de similar produzido no país, que deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal especializado;
II – à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras mencionadas no caput, e a outros controles exigidos na legislação estadual;
III – à celebração de protocolo com o Estado de Rondônia objetivando a realização, pelas empresas beneficiárias, de outros investimentos no Estado, além da construção das obras especificadas no caput.
§ 2º Fica o Estado de Rondônia autorizado a dispensar o estorno de crédito previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, em relação às operações beneficiadas com a isenção prevista neste convênio.
Cláusula segunda. O benefício previsto neste convênio:
I – aplica-se exclusivamente:
a) às instalações, máquinas e equipamentos destinados à integração no Ativo Imobilizado das usinas geradoras, das subestações e das linhas de transmissão;
b) às torres, cabos e componentes das linhas de transmissão.
II – não se aplica, entre outros:
a) ao material de construção civil empregado nas obras;
b) aos automóveis e caminhões;
c) às máquinas e equipamentos que não se destinem a integrar o ativo fixo das empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica;
d) ao material de consumo, combustíveis, lubrificantes e outros materiais que não sejam destinados à integração do Ativo Imobilizado.
Cláusula terceira. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2020.
Presidente do CONFAZ – Nelson Henrique Barbosa Filho p/Guido Mantega; Acre – Mâncio Lima Cordeiro, Alagoas – Maurício Acioli Toledo, Amapá – Claudio Pinho Santana, Amazonas – Isper Abrahim Lima, Bahia – Carlos Martins Marques de Santana, Ceará – Carlos Mauro Benevides Filho, Distrito Federal – Valdir Moysés Simão, Espírito Santo – Maurício Cézar Duque, Goiás – Simão Cirineu Dias, Maranhão – Claudio José Trinchão Santos, Mato Grosso – Edmilson José dos Santos, Mato Grosso do Sul – Mário Sérgio Maciel Lorenzetto, Minas Gerais – Leonardo Maurício Colombini Lima, Pará – José Barroso Tostes Neto, Paraíba – Rubens Aquino Lins, Paraná – Luiz Carlos Hauly, Pernambuco – Paulo Henrique Saraiva Câmara, Piauí – Antônio Silvano Alencar de Almeida, Rio de Janeiro – Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte – José Airton da Silva, Rio Grande do Sul – Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Rondônia – Benedito Antônio Alves, Roraima – Luiz Renato Maciel de Melo, Santa Catarina – Ubiratan Simões Rezende, São Paulo – Andrea Sandro Calabi, Sergipe – João Andrade Vieira da Silva, Tocantins – Sandro Rogério Ferreira.
FONTE: RONDONIAOVIVO

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ALERTA – Obra de restauração da BR-425 exige atenção dos usuários até Guajará-Mirim

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia alerta os usuários da BR-425 – que liga a BR-364 ao município de Guajará-Mirim – a ter muita atenção ao trafegar pela rodovia, que está em obras em quase 80 quilômetros, partindo do entroncamento com a BR-364 até o município de Nova Mamoré. Em vários pontos, o cuidado deve ser redobrado em função do desnível do acostamento, onde a pista está sendo alargada.
O alerta do DNIT, deve-se ao fato do esperado aumento de fluxo de veículos de turistas partindo de várias partes de Rondônia e do Acre, para participar dos festejos que acontecem nos próximos dias na região. O primeiro é o da independência da Bolívia, comemorada dia 06 de agosto e o outro grande evento é a realização do Festival Folclórico de Boi-Bumbá de Guajará-Mirim, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de agosto.
“Os usuários devem viajar sem pressa, ter cautela e respeitar a sinalização. A empresa contratada para executar a obra de restauração de toda a rodovia, trabalha diariamente e conta com equipes para orientar no fluxo do trânsito e na sinalização. Mas mesmo assim, todo o cuidado é necessário, principalmente nos estreitamentos da pista ou desvios”, salienta Oliveira.
A restauração total da BR-425 foi iniciada no mês de maio e tem previsão de duração de dois anos. A pista será alargada, terá acostamento e drenagem, além da construção das travessias urbanas em Nova Mamoré e da duplicação da pista em Guajará-Mirim, desde a Unir até a avenida XV de Novembro.


FONTE: O MAMORÊ

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ROLIM DE MOURA – Casa é totalmente destruída após incêndio – Fotos



Um incêndio rápido e sem condições de reação de socorro, assim o lenheiro Valdir Neves, 32, definiu o sinistro que consumiu toda a sua residência, localizada na Avenida Niterói, próximo ao numero 4134, bairro Olímpico em Rolim de Moura. De acordo com o proprietário, ele e a esposa foram dormir por volta da meia noite desta segunda-feira, 01, e cerca de 02h 00min da manhã foram acordados pelos vizinhos que aos gritos informavam o incêndio, “quando os vizinhos me acordaram o fogo já havia se alastrado pela casa de madeira, não podemos fazer mais nada, com ajuda de algumas pessoas tentamos retirar moveis e outros pertences, mas o fogo foi mais rápido, fiquei com a roupa do corpo”, relatou Valdir, lembrando que as chamas se iniciaram pelo cômodo que havia construído para guardar pneus e outros acessórios de um caminhão que era usado para o transporte de lenha.
Segundo ele roupas, moveis, alimentos documentos pessoais e do veiculo foram todos consumidos pelas labaredas que se espalharam rapidamente. Acionado o Corpo de Bombeiros chegou ao local, mas de acordo com Valdir Neves, sem condições as condições necessárias para executar os trabalhos também nada puderam fazer a não ser conter as chamas que se aproximava da casa ao lado. Valdir disse ainda que há anos trabalha no município e sua renda mensal era usada manter as despesas da casa, sem condições de reconstruir a residência, esta morando em casa de parentes e busca agora a ajuda da comunidade para recomeçar. “Não me sobrou nada, estou dependendo de ajuda das pessoas até para o alimento meu e de minha filha de 04 anos, preciso da ajuda de todas as pessoas, com doações de roupas, moveis, alimento e matérias para construção, já que vou precisar fazer outra casa”, disse.
Ele agradeceu as pessoas que já estão ajudando e disse confiar nos amigos e nas pessoas e que o conhece, uma vez que reside há anos naquela localidade onde desenvolve um trabalho junto ao Andorinha, equipe de futebol amadora, que tem sua sede naquele bairro. As pessoas interessadas em realizar alguma doação, podem se deslocar até ao endereço, ou ainda fazer contato pelo telefone 8424-8356, falar com Valdir Neves. Segundo ele qualquer doação será bem vinda. A Policia Técnica compareceu ao local para os trabalhos de pericia, Valdir não descarta que o incendiou tenha origem criminosa. “Agradeço a Deus pela minha vida e de minha família, que nada de mais grave sofremos”, finalizou.



FONTE: RONDONIAOVIVO

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Mãe Natureza


Constantemente a mãe natureza nos brinda com maravilhosas paisagens naturais, pena que nem sempre enxergamos essas belas imagens que ela nos proporciona no nosso dia-a-dia. Pensando bem, o seu site, O Mamoré e devido a rotina corrida das pessoas que não percebem que as belezas naturais estão aí para serem apreciadas, paramos um pouco para registrar essas duas imagens.
No último dia 13/07, quem passou pelo Porto Oficial de Guajará-Mirim e observou o pôr do Sol avistou essa linda imagem e pra quem não teve a chance de apreciar ao vivo e a cores, estamos publicando para seu deleite. A segunda foto foi registrada no Distrito do Iata, em maio de 2010, as margens do Rio Mamoré, numa tarde enfumaçada, onde o astro maior se espremia por entre as nuvens de fumaça e mesmo assim, dava o ar da graça aos homens na Terra.




FONTE : O MAMORÉ

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FOLCLORE – Duelo da Fronteira ganha destaque internacional da agência BBC – IMAGENS


A fotógrafa inglesa Louise Sherwood, foi à precursora da divulgação internacional do duelo da fronteira, evento folclórico disputado pelos grupos artísticos Flor do Campo e Malhadinho em Agosto de 2010 no bumbódromo de Guajará-Mirim (RO), na sua XVI temporada de exibição.
A Agência de Notícias BBC, da editoria Latin America e Caribbean recebeu os arquivos fotográficos de Louise Sherwood e o postou no dia 18 de Agosto de 2010 as 10h29 com o título: “In pictures: Spectacular Amazon festival in Brazil”, ou seja, “Em imagens: espetacular festival na Amazônia no Brasil”.
Louise Sherwood, no mês do evento estava em Porto Velho (RO), capital de Rondônia e ao saber do festejo, fez as malas e partiu para a área de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Sherwood, ao chegar à arena do “Duelo da Fronteira” do Flor do Campo e do Malhadinho disse a reportagem do Rondoniaovivo.com na manhã da última sexta-feira (29) por telefone que foi uma dos melhores trabalhos fotográficos realizados no Estado de Rondônia durante o seu período de viagens pela Amazônia.
A XVII edição do duelo da fronteira será realizada nos próximos dias 12, 13 e 14 de Agosto em Guajará-Mirim. Não perca a oportunidade de conhecer a arena repleta de diversidade cultural do município brasileiro que faz fronteira com a Bolívia.
FONTE: O MAMORÉ

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