27 de setembro de 2011

GUAJARÁ MIRIM - Ministério Público expede recomendação para regularização de permissões de táxis



O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Prefeitura do município e à Comissão Especial de Regulamentação das Permissões Outorgadas para Transporte Individual de Passageiros na Modalidade Táxi para que seja atendido, criteriosamente, o que determina a legislação acerca das permissões e concessões de serviço de transporte público.
Na recomendação, subscrita pela Promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público orienta que seja realizado o necessário processo licitatório para a concessão ou permissão do serviço de transporte público a pessoas jurídicas ou físicas, respectivamente, sob pena de serem consideradas absolutamente nulas, com a correspondente responsabilização política, cível, administrativa e até criminal dos agentes públicos envolvidos.
Recomenda ainda que o município e a Comissão não regularizem eventuais permissões que tenham se originado de negócios jurídicos onerosos ou gratuitos, seja por ato inter vivos ou causa mortis. A Prefeitura e a Comissão devem realizar fiscalização no sentido de reprimir a transferência, ainda que temporária, do serviço, pelo permissionário a terceiro, admitindo a figura do “taxista auxiliar”, apenas quando respeitada a legislação trabalhista que o considera como empregado, nos termos da CLT e desde que o permissionário também exerça efetivamente a profissão de taxista, servindo o auxiliar apenas com coadjuvante ou colaborador do permissionário.
Entre os motivos que levaram o MP a expedir a recomendação está a Lei 8.987/95, a qual regulamentou o artigo 175 da Constituição Federal, e estabeleceu que as concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação com a cooperação dos usuários. O artigo 14 da referida lei reafirmou a necessidade dessas concessões serem precedidas de licitação. A Lei 8.666/93 também exige a prévia existência de processo licitatório para as concessões e permissões.

FONTE: RONDONIAOVIVO

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Acusado de matar homem a facadas é condenado a seis anos de prisão



Seis anos de reclusão a serem cumpridos em regime semiaberto. Este é o tempo que Aldair José Marques de Oliveira, vulgo "Índio", terá que ficar na prisão por ter assassinado Maicon de Souza Pereira. A sentença foi proferida pelo juiz de direito Arlen José Silva de Souza, nesta segunda-feira, 26 de setembro de 2011, ao final da sessão de julgamento ocorrida no plenário do 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho - RO.
O conselho de sentença (jurados) decidiu que o réu é culpado do crime de homicídio, no entanto afastou as qualificadoras (requisitos) que poderiam aumentar a pena. Segundo consta nos autos, no dia 1º de maio de 2009, por volta de 1 hora da manhã, na Rua Ataúlfo Alves, Bairro Mariana, em Porto Velho, "Índio" deu vários golpes de faca na vítima.
"Neguinho", como também é conhecido, aguardava o julgamento em liberdade. Era primário e tinha bons antecedentes. Caso os jurados não tivessem desclassificado o crime de homicídio qualificado para simples, "Índio" poderia ter pego uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão. Porém, como houve a desclassificação, o juiz Arlen Souza o condenou à pena mínima fixada em lei.
Regime Semiaberto
Para o cumprimento deste regime, a pena deve variar entre 4 e 8 anos de condenação. O réu não pode ser reincidente. O preso cumprirá pena em Colônia Agrícola, Industrial ou estabelecimento similar. O trabalho interno é permitido durante o dia e a noite deverá ser recolhido na cela. O trabalho externo também é admitido, bem como frequentar a escola e cursos profissionalizantes. Nesse regime, durante o trabalho, o preso não é vigiado. Ele é remunerado.

FONTE: RONDONIAOVIVO

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Lágrimas e comoção no enterro do Policial Militar Paes - Fotos


O enterro do Policial Militar Fábio Carvalho Paes parou a pequena cidade de Costa Marques, no último dia 26, por volta das 9horas. O corpo do soldado foi levado pela viatura da PM até o Cemitério Municipal, local onde foi enterrado. Motos, policiais a pé e várias viaturas das polícias Militar e Polícia Civil seguiram o cortejo para prestar as últimas homenagens.
Ao entrar no cemitério, a Polícia Militar fez um corredor e uma salva de tiros em homenagem ao soldado, que também foi recebido com muitas palmas. O caixão do PM estava coberto por uma bandeira do Estado de Rondônia. Aos prantos, o pai do soldado agradeceu a todos que se fizeram presentes.
Carreira
Paes deixou a mulher e três filhos menores. Ele trabalhava havia quatro anos na PM. Se formou na turma do CFBPM 2007, em Ji-Paraná e desde então, vinha atuando na cidade de Costa Marques, sua cidade natal. Fonte PM Luiz 2º BPM.










FONTE: RONDONIAOVIVO

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Veículo avança preferencial e bate em casal no centro da Capital - FOTOS


O acidente envolvendo um veículo Siena e uma motocicleta Honda Titan que era ocupada por um casal, aconteceu por volta das 8h desta manhã (27) no cruzamento das ruas Duque de Caxias com avenida Presidente Dutra região central de porto velho.
Conforme foi apurado no local do acidente, o automóvel estava transitando na Duque de Caxias quando avançou a preferencial e colidiu com a motocicleta que transitava na outra via.
Com a forte pancada o casal que estava na moto foi arremessado e teve de ser conduzido por uma ambulância do SAMU até o Pronto Socorro do João Paulo II para atendimento médico.
O trânsito ficou paralisado por alguns minutos e logo foi liberado.






FONTE: RONDONIAOVIVO

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Escrivã acusada de roubar quase 200 kg de drogas continua presa


A escrivã Raimunda Nonata Alves de Souza (foto), acusada de ter desviado quase 200 quilos de entorpecentes do Denarc em Porto Velho, que foi presa junto com seu filho, Bruno Alves de Araújo, continua presa após ter vários pedidos de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça. O primeiro pedido foi feito ainda em dezembro e tinha caráter preventivo. Como ainda corria o inquérito na Polícia Civil e não havia sido apresentada denúncia, o HC foi negado. Em janeiro, após sua prisão e de seu filho, Raimunda tentou outro habeas corpus e novamente foi negado. Como argumento, os advogados da ré alegaram que “os pacientes não cometeram o crime a eles imputados, e não há justa causa para mantê-los em custódia, pois ausentes os pressupostos exigidos no art. 312 do CPP, bem como a paciente Raimunda não é a única pessoa que tem acesso ao local onde fica armazenada a droga apreendida. Asseveram que os pacientes são primários, possuem bons antecedentes, residências fixas, trabalhos lícitos e, os bens que possuem, estão dentro da renda auferida. Requerem a concessão da liminar para responderem o processo em liberdade e, no mérito, sua confirmação. Alternativamente, que a prisão temporária da paciente Raimunda seja domiciliar, em razão dela está em recuperação de uma cirurgia”.
O juiz Oudvanil de Marins negou o pedido alegando que “a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação inequívoca de manifesta ilegalidade, vedada a análise acurada de provas, consoante assentado solidamente pela jurisprudência (STF HC 103142). Na hipótese, não observo presente, de forma satisfatória, informações suficientes para a concessão da liminar pleiteada, ou seja, não visualizo, a princípio, a flagrante ilegalidade da custódia, devendo-se aguardar a instrução do writ, daí porque indefiro a liminar pretendida”. A decisão do magistrado foi mantida pelo Tribunal de Justiça e Raimunda e seu filho continuam presos. Outro acusado, Iuri Passos de Carvalho, que está preso na Bahia, acusado por outro crime, ainda não foi ouvido.



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COSTA MARQUES - Prédio da Defensoria Pública é destruído pelo fogo - Fotos

A polícia já está investigando o incêndio que destruiu toda a estrutura física e documental do núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Costa Marques, na madrugada desta terça-feira (27). O corregedor da DPE, Antônio Fontoura, viajou ao município, por determinação do defensor Público-Geral, José Francisco Cândido, para acompanhar as investigações e tomar as medidas necessárias para resolver a situação.
Por enquanto, o atendimento da Defensoria será realizado no Fórum da cidade, em sala cedida pela juíza Claudia Vieira. Costa Marques fica a 800 quilômetros de Porto Velho. Em virtude do município não contar com equipe do Corpo de Bombeiros, quem ajudou a apagar o fogo foram os policiais, a população e oito brigadistas do Instituto Chico Mendes. A polícia foi acionada por dois rapazes que passavam pelo local por volta das 3 horas da madrugada e viram o prédio em chamas.
O núcleo atende uma média de 20 a 30 pessoas ao dia, sendo a maioria da área rural. De acordo com a assessora jurídica da DPE, advogada Mônia Canal, o trabalho jurídico da instituição na localidade é fundamental devido à carência por parte da população. “As pessoas aqui dependem muito da Defensoria”, declarou a Mônia, que atua em parceria com assessora jurídica Claudia Lúcia e mais duas secretárias.
Costa Marques, que faz fronteira com a Bolívia, possui uma média de 16 mil habitantes, segundo o IBGE, incluindo o distrito de São Domingos e a área do Real Forte Príncipe da Beira. A Defensoria Pública está presente no município desde 2006, funcionando em prédio cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado.









FONTE: RONDONIAOVIVO

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GREVE DOS BANCOS – Agências bancárias de Rondônia aderem 100% à greve – FOTOS


Na manhã desta terça-feira (27), o Presidente do Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB), José Pinheiro, informou que todas as agências bancárias do Estado de Rondônia aderiram à greve por tempo indeterminado, pois aconteceram cinco rodadas de negociações com a Federação Brasileira dos Bancos (FEBABRAN), reivindicando melhorias salariais de 12,8%, porém a Federação propôs apenas 8% de reajuste.
José Pinheiro ressaltou que a luta não é somente por questões salariais e sim por condições de trabalho. Uma das propostas é a mudança de horário de trabalho, ou seja, os bancos passariam a funcionar das 09h00 até as 17h00, com intervalos para almoço.
Outra proposta é a contratação de novos funcionários para melhor atender ao cliente, mas os banqueiros não aceitaram as propostas. “Melhorando as nossas questões de trabalho, significa melhorar atendimento ao cliente”, desabafou o presidente do sindicato dos bancários de Rondônia.
Em Porto Velho, os bancários estão concentrados em frente as agências da zona Central, com carros de som e faixas informando os clientes da greve por tempo indeterminado








FONTE: RONDONIAOVIVO

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DNIT renova contrato de manutenção da BR-425 e garante trafegabilidade

A manutenção da BR-425, desde o entroncamento com a BR-364 até a avenida XV de Novembro na área urbana de Guajará-Mirim, está garantida pelo DNIT. O contrato de conservação da rodovia foi renovado e a empresa já está aumentando sua mobilização para garantir a operação tapa-buracos e demais serviços de manutenção, afirmou o superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira.
“Conversei pessoalmente com a direção da Rodocon (empresa que faz os serviços de conservação) e eles garantiram percorrer toda a rodovia esta semana para dar início aos serviços emergenciais”, salientou Oliveira.  Ele também esclarece à população que os serviços serão executados em toda a rodovia principalmente no trecho que estava em obras. “A Rodocon está aumentando seu pessoal de mobilização para cobrir toda a BR, no menor espaço de tempo, principalmente com o início da temporada de chuvas”.
O serviço de manutenção continua até que a restauração e pavimentação da BR-425 recomece. De forma otimista, o superintendente garante que ainda este ano, a nova empresa será contratada e deve concluir os serviços até o final do próximo ano.
FONTE: O MAMORÉ

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Motorista atinge caminhão de loja e causa vários prejuízos


Apresentando sintomas de embriaguez alcoólica, Edgar Teixeira da Silva, de 52 anos, por pouco não invade loja de material de construção durante a noite desta segunda-feira (26).

Quando trafegava sentido bairro/centro pela Avenida XV de Novembro, o motorista do veículo de placa CPL 2368, de Braúna – SP, ao chegar à confluência com a Av. Duque de Caxias chocou-se com a rotatória perdendo o controle do veículo e chocou-se na traseira do caminhão de placa NCH 0807, da Leão Materiais para construção, que se encontrava parado carregando tijolos. Com o impacto, várias cerâmicas, tijolos e telhas foram destruídos pelo caminhão, Edgar foi conduzido por bombeiros ao pronto socorro.

De acordo com a Patrulha de Trânsito da Polícia Militar, o motorista apresentava todos os sintomas de embriaguez alcoólica, recusou a fazer o teste do bafômetro, mas afirmou que havia ingerido bebida alcoólica por volta das 12h daquele dia. O caminhão não foi retirado do local por falta de veículo adequado para transportá-lo.
FONTE: O MAMORÉ

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Zangief Kid: Isso que dá procurar encrenca com quem tá quieto


 fato aconteceu no colégio Chifley College Dunheved Campus em St. Marys North, Austrália, o gordinho que ficou conhecido como Zangief Kid na verdade chama-se Casey e ele foi vítima de Bullying durante toda sua vida escolar, mas apesar disso só ele foi suspenso nesse caso.

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A idade dessa menina é espantosa




Prestes a completar 60 anos de idade em Novembro, Ilona Staller ficou conhecida no mundo do cinema pornográfico como Cicciolina e ficou famosa no mundo inteiro por fazer campanha politica com os seios a mostra na década de 80 e casualmente também era cantora. Em 1978, num programa da RAI chamado “C’era due volte”, mostrou pela primeira vez os seios na TV italiana.
Filiou-se, em 1979, na Lista del Sole, o primeiro partido ambientalista da Itália. Em 1985 mudou-se para o Partido Radical, fazendo campanha contra a energia nuclear e a OTAN, pelos direitos humanos e contra a fome no mundo. Cicciolina foi eleita para o Parlamento Italiano em 1987, representando o distrito de Lazio de Roma. O seu último filme pornô estreou em 1989.
Durante a sua presença no Parlamento propôs uma série de leis relacionadas com o sexo, nomeadamente uma que abria a possibilidade de construir “parques de amor”. Chegou a fazer discursos com um seio exposto depois de eleita, ofereceu-se para fazer amor com Saddam Hussein para evitar a guerra entre o Iraque e os Estados Unidos e chegou a fazer a mesma oferta a Bin Laden para colocar um ponto final no terrorismo.
Ainda hoje continua politicamente ativa, lutando pela causa de um futuro livre da energia nuclear e com absoluta liberdade sexual, incluindo o direito ao sexo nas prisões. Ilona é contra todas as formas de violência, incluindo a pena de morte e o uso de animais em testes científicos, é a favor da legalização das drogas, contra censura de qualquer tipo, a favor da educação sexual nas escolas e informação direta e objetiva no que diz respeito à SIDA(Síndrome da imunodeficiência adquirida) a todo cidadão. Ela propôs um imposto aos automóveis para reduzir os danos causados pelo fumo, criando um fundo para defesa da natureza. Recentemente, ela expressou interesse em candidatar-se ao cargo de presidente da câmara de Milão.
Ela é controvertida em seus projetos relacionados a drogas e sexo, mas no geral suas idéias são melhores e podem trazer beneficios ao cidadão comum, e com a vantagem de uma idosa de sessenta anos estar parecendo uma mulher de trinta e cinco anos aproximadamente.

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Vlog do Fernando – Feministas

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JI-PARANÁ – Homem é morto a tiros dentro de bar



A semana começou de forma violenta em Ji-Paraná. Na noite desta segunda-feira (26/09) o entregador de leite, Leonardo Plácido de Oliveira (32 anos) mais conhecido por “Zezinho Leiteiro” foi assassinado a tiros. O crime ocorreu próximo das 19h30 na Linha-12 do setor Itapirema, região rural deste município.


Testemunhas relataram que “Zezinho Leiteiro” estava em um bar da Linha-12 quando foi surpreendido com a chegada repentina de um homem, ainda não identificado, que se aproximou da vítima trocando algumas palavras, e posteriormente, sacando de sua arma e disparando contra “Zezinho Leiteiro”.
Logo após os disparos o Corpo de Bombeiros foi acionado, mais chegando no local do fato a guarnição já encontrou a vítima, sem vida. O atirador teria saído rapidamente, desaparecendo na escuridão. As policiais Militar, Civil e Técnica também foram acionados. A perícia teria constatado três perfurações pelo corpo, uma delas na região da cabeça.

FONTE: RONDONIAOVIVO

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Estudante de Nova Mamoré é aprovada no ESEM

enem 2 Enem 2011   Inscrições e Provas



Mais de 150 estudantes de vários municípios de Rondônia, inscritos na disputada Escola Sesc de Ensino Médio (Esem) com sede do Estado do Rio de Janeiro, realizaram no último dia 28 de agosto nas unidades do Serviço Social do Comercio (Sesc/RO) a prova relativa a primeira etapa. Do total de inscritos, apenas nove conseguiram aprovação sendo uma de Nova Mamoré, duas de Ji-Paraná e seis de Presidente Médici. Todos, alunos da rede pública de ensino.
De acordo com a encarregada administrativa da unidade do Sesc/Ji-Paraná, Ilsandra Garcia este ano participaram da primeira etapa do ESEM estudantes de escolas das cidades de Vilhena, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Nova Mamoré e Presidente Médici. Ela explicou que anualmente, a renomada Escola de Ensino Médio (ESEM) situada no Rio de Janeiro realiza provas seletivas em todos os estados brasileiros, selecionando de cada um deles para cursar o ensino gratuitamente no ESEM. “É uma excelente oportunidade que deveria ser mais aproveitada, principalmente, pela a rede municipal e estadual de ensino do nosso Estado”, declarou Ilsandra Garcia.
Ilsandra Garcia lembrou ainda que todo o processo seletivo é coordenado diretamente pela a direção do ESEM/Rio de Janeiro, inclusive, com a elaboração das provas que seguem para os estados devidas lacradas. “Nosso trabalho é apenas divulgar, proceder às inscrições e aplicar a provar que já vem pronta. A correção dessas provas, também é feita no Rio de Janeiro”, afirmou.
OS APROVADOS
Este ano os nove aprovados na primeira etapa da seletiva do ESEM são dos municípios de Nova Mamoré (01), Presidente Médici (06) e Ji-Paraná (02). Os alunos são: Presidente Médici (Escola Carlos Drummund de Andrade), Cesar Weligy Tradabossi Reis, Thiago Alves Remboski, Cássia Nayara Santos Paes, Andressa Alves Siqueira, Thamires Alencar Barreto e Pedro Felipe Soares (Escola Paulo Freire); Nova Mamoré – Fabiele Nery Araújo (escola, Casimiro de Abreu); Ji-Paraná – Débora Gabrielle Vidal (escola Rio Urupá) e Verenna Klein (escola, Jovem Gonçalves Vilela).
A próxima e última etapa da Seletiva do ESEM está prevista para ser realizada na primeira quinzena de outubro próximo com as entrevistas dos estudantes e seus responsáveis. Os três aprovados nesta etapa serão conhecidos até a primeira quinzena de dezembro. Já ás aulas no ESEM edição 2012, tem início previsto para o mês de março logo após o carnaval.
FONTE: O MAMORÉ

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Brasil e Bolívia querem parceria para amenizar violência na fronteira



Brasília – Nos próximos dias, o Comitê de Fronteira Bolívia-Brasil se reúne em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A região fronteiriça já foi alvo de vários protestos e é considerada uma área delicada por causa de disputas territoriais, confrontos entre suspeitos de tráfico de drogas e forças policiais. O objetivo é definir medidas de estímulo ao turismo e multiculturalismo em ambos os países. A ideia é fortalecer o intercâmbio cultural para evitar o agravamento da violência na região.
Nas reuniões, em Corumbá, as autoridades e os especialistas querem ainda definir medidas que visam à proteção e aos cuidados com o turismo. Também serão analisados os aspectos de combate ao tráfico de drogas e de pessoas, além dos temas de imigração ilegal e defesa civil. Serão observados ainda os setores de saúde e educação.
As discussões envolvem representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e dos Esportes, da Defesa, de Energia, além da Autoridade de Transportes e Telecomunicações e da Agência de Desenvolvimento de Fronteiras da Bolívia.
O Ministério da Cultura da Bolívia informou que haverá programas de cooperação mútua, livre circulação e preservação do patrimônio cultural. Para estimular a participação da sociedade, serão promovidos projetos de difusão da dança, das artes e do teatro.
  Fonte: Agência Brasil
*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, a ABI // Edição: Juliana Andrade



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Câmara aprova Plano de Gratificações de cargos de comissão da Prefeitura

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que propunha o aumento nas gratificações para funcionários comissionados da Prefeitura, após os trâmites legais, seguindo-se ao parecer das comissões, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária da última terça-feira (20).


A íntegra da proposta acabou sofrendo emendas legislativas que fixaram os subsídios de diretores de departamentos em 50% e demais diretores de divisão em 95%. Este Projeto foi votado e aprovado depois de apurado exame técnico das leis que regularizam os cargos de confiança, dispõe sobre acúmulo de funções e regulamenta as gratificações. Segundo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, os valores incidentes sobre as remunerações destes funcionários não causarão impacto na folha de pagamento da Prefeitura.
“A decisão da Câmara de Vereadores, além de incentivar e melhorar as condições de vida e trabalho do servidor público, está mostrando o empenho e a reta intenção de todos os vereadores em querer ajudar o prefeito de Guajará-Mirim; mas acima de tudo, objetiva melhorar a qualidade de vida da cidade e o bem-estar dos cidadãos que nela habitam”, concluiu o presidente da Câmara, Célio Targino de Melo.
FONTE: O MAMORÉ

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