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No início de 2009 o então governador Ivo Cassol manteve várias reuniões com a equipe da então ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado do estado, Rondônia sofreria uma grande perda da arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel devido ao desligamento das Usinas Termelétricas e que o Estado deveria ser compensado por gerar energia para os grandes centros do País.
Reconhecendo o problema, o pedido foi atendido e o presidente Lula incluiu na MP 466/2009 essa compensação pelo período de 24 meses, obrigando as distribuidoras de todo o País a recolherem para o Tesouro Nacional 0,3% da receita operacional líquida para ser repassada aos estados e municípios, garantindo assim um período de transição e adaptação após a interligação e minimizando as perdas.
A Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias de todas as notas fiscais referente ao recolhimento dos dois anos anteriores a interligação ao SIN, documentos necessários para se calcular a diferença a ser repassada ao Estado de Rondônia. Finalmente, em 24 de agosto de 2010 a ANEEL publicou a Resolução nº410/2010.
Para o Senador Ivo Cassol todas as viagens, reuniões e discussões para tratar desse assunto não foram em vão, e que agora é hora de colher os frutos plantados lá atrás. “Só colhe quem planta e quem pensa lá na frente, essa é nossa obrigação como homens públicos: brigar pelo nosso Estado e pelo nosso povo. Por onde ando tenho defendido Rondônia e essa é mais uma vitória para os rondonienses, esses recursos que serão repassados pela ANEEL para o Governo do Estado e para os municípios é fruto de muito trabalho, negociações e alguns embates com a equipe do Planalto. O atual governador e os prefeitos terão mais recursos para investirem em saúde, educação e na infraestrutura do nosso estado”, concluiu Cassol, ainda licenciado do Senado Federal
FONTE: RONDONIAOVIVO
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Com o objetivo de pressionar os vereadores na votação e aprovação de emenda à Lei que regula o serviço de Moto-Taxi, cerca de 50 moto-taxistas participaram da última sessão ordinária da Câmara Municipal com faixas e cartazes de protesto. O serviço de Moto-Taxi hoje conta com a concessão de 128 placas que se dividem entre quatro associações. Os protagonistas do manifesto, em sua proposta à emenda, queriam que estas licenças sejam fatiadas em partes iguais, sendo 50% para as associações e 50% individuais.
Apesar de pacífica a manifestação no decorrer da sessão, ao término da reunião cerca de 15 membros da categoria que tiveram como líderes na discussão das questões os moto-taxistas Everaldo Rodrigues e Márcia Costichi foram ter com o Presidente da Casa e alguns vereadores um pequeno entrevero cujos ânimos exaltados em seguida foram ficando amenos graças a habilidade do Presidente em apaziguar conflitos. “O Parlamento guajaramirense está aberto ao diálogo que objetive a construção do consenso, mas por outro lado, a Câmara não funciona na base da intimidação. Nossa intenção principal é procurar o melhor caminho possível para resolver esta situação e se tiver que haver mudanças, haverão mudanças”, disse Célio Targino.
Quando seguia pela estrada no Distrito de Nova Dimensão, área rural do município de Nova Mamoré, Domingos Ribeiro, se envolveu em um acidente e morreu na hora.
Segundo informações do 2º Ten. PM Robinson Silva, comandante da Polícia Militar em Nova Mamoré, a provável causa do acidente foi o excesso de velocidade, e a falta de sinalização da via.
