22 de agosto de 2011

CORRENDO ATRÁS - Cassol consegue que Estado e Prefeituras recebam R$ 60 milhões pelas perdas do ICMS


Depois de mais de dois anos de trabalho e cobranças o senador Ivo Cassol (PP) conseguiu que Rondônia fosse ressarcida pelas perdas da arrecadação do ICMS em virtude da interligação do sistema elétrico local com o sistema nacional. A notícia foi confirmada no último dia 16 de maio pelo diretor geral da ANEEL, Nelson Hübner. Segundo ele, Rondônia receberá ainda no segundo semestre deste ano a primeira parcela dos recursos de compensação que, corrigidos, passariam de R$ 30 milhões, e de acordo com o ofício encaminhado à Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia no último dia 8 de agosto realmente ocorreu. Esses valores são referentes apenas às perdas do ICMS do diesel das termelétricas durante o primeiro ano de interligação e serão repartidos entre o Governo do Estado e os 52 municípios do estado.
No início de 2009 o então governador Ivo Cassol manteve várias reuniões com a equipe da então ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado do estado, Rondônia sofreria uma grande perda da arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel devido ao desligamento das Usinas Termelétricas e que o Estado deveria ser compensado por gerar energia para os grandes centros do País.
Reconhecendo o problema, o pedido foi atendido e o presidente Lula incluiu na MP 466/2009 essa compensação pelo período de 24 meses, obrigando as distribuidoras de todo o País a recolherem para o Tesouro Nacional 0,3% da receita operacional líquida para ser repassada aos estados e municípios, garantindo assim um período de transição e adaptação após a interligação e minimizando as perdas.
A Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias de todas as notas fiscais referente ao recolhimento dos dois anos anteriores a interligação ao SIN, documentos necessários para se calcular a diferença a ser repassada ao Estado de Rondônia. Finalmente, em 24 de agosto de 2010 a ANEEL publicou a Resolução nº410/2010.
Para o Senador Ivo Cassol todas as viagens, reuniões e discussões para tratar desse assunto não foram em vão, e que agora é hora de colher os frutos plantados lá atrás. “Só colhe quem planta e quem pensa lá na frente, essa é nossa obrigação como homens públicos: brigar pelo nosso Estado e pelo nosso povo. Por onde ando tenho defendido Rondônia e essa é mais uma vitória para os rondonienses, esses recursos que serão repassados pela ANEEL para o Governo do Estado e para os municípios é fruto de muito trabalho, negociações e alguns embates com a equipe do Planalto. O atual governador e os prefeitos terão mais recursos para investirem em saúde, educação e na infraestrutura do nosso estado”, concluiu Cassol, ainda licenciado do Senado Federal
FONTE: RONDONIAOVIVO

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Governador está comprometido com ampliação das exportações, assegura secretário



                                                 Exportações
A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Edson Vicente na Federação das indústrias de Rondônia (Fiero), durante a solenidade do pré-lançamento do Encontro de Comércio Exterior (Encomex), que acontecerá no dia 15 de setembro, paralelamente à FEIRON 2011, Feira da indústria de Rondônia.

“Os esforços do governador Confúcio Moura são todos no sentido de criar um ambiente favorável a promoção de novos negócios”.

O evento ocorreu no salão de convenções da Casa da Indústria, em Porto Velho e contou com a participação do presidente da Fiero, Denis Baú; do secretário de estado do desenvolvimento econômico e social, Edson Vicente, representando o governador Confúcio Moura (PMDB); da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda prazeres, além do superintendente do Banco do Brasil em Rondônia e do representante da Caixa Econômica Federal.

O titular da pasta de desenvolvimento econômico e social de Rondônia parabenizou a FIERO pela iniciativa de incluir o Encomex na quinta edição da FEIRON e destacou a força do setor produtivo e empresarial para aumentar a pauta das exportações. Edson Vicente destacou a parceria do governo na realização da FEIRON 2011, que segundo ele, já se consolidou como um dos mais importantes eventos do setor produtivo e empresarial da região norte do Brasil.

Edson Vicente destacou ainda a preocupação do governo do estado em incentivar as exportações em Rondônia, com a criação de um departamento para fomentar o comércio exterior. “O governador Confúcio Moura tem dispensado atenção especial ao setor produtivo rondoniense e sabe que é preciso incentivar a produção e a exportação, para que esse estado possa se desenvolver e gerar riquezas para nosso povo”, comentou o secretário.

Tatiana Lacerda comentou sobre a importância de se unir esforços para fomentar as exportações no estado de Rondônia. Segundo ela, as exportações no Brasil têm crescido consideravelmente e Rondônia apresenta grande potencial, principalmente na produção de carne bovina, cereais, móveis, couro e minérios. “O objetivo da Encomex é fomentar as exportações no estado de Rondônia e apoiar os empresários locais para que tenham condições de vender seus produtos para o exterior”, explicou Tatiana.

O Encomex irá ocorrer no dia 15 de setemb
ro no SESI clube de Porto Velho, durante a 5ª edição da FEIRON, Feira da Indústria de Rondônia.

Edna Okabayashi

jornalista

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Moradores ribeirinhos protestam, fecham BR e aguardam negociação com autoridades

Destaque
Desde o início da manhã desta segunda-feira (22) integrantes do MAB (Movimento dos Atingindos por Barragens) bloquearam a rodovia 364, no trecho que compreende o município de Itapuã do Oeste.
São cerca de 300 pessoas que tomam conta da rodovia e estão impedindo a passagem de qualquer veículo no trecho. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes, ribeirinhos que foram retirados do seu local de moradia e deslocados a um assentamento, tomaram essa iniciativa e comunicaram aos agentes que só vão liberar a área depois que representantes do Incra, Eletrobras e Eletrornorte forem até o local e negociar a pauta de reivindicações.
Consta da pauta que entre as motivações do fechamento da BR 364 a precariedade do local onde eles foram assentados, com mínimas condições de moradia, além da falta de energia elétrica - que é precária. Muitos reclamam da indenização que a construtora da Usina de Samuel deveria passar aos moradores.
A assessoria do MAB informou que falta a implantação de projetos direcionados ao beneficiamento e comercializado do pescado, justamente o que mantinha o sustento das famílias daquele setor.
A manifestação não tem previsão para encerrar, pelo até o momento em que ocorra uma negociação objetiva e que agrade aos moradores. A Polícia Rodoviária Federal realiza a manutenção e segurança da área e o tráfego está interrompido, causando um engarrafamento grande.
FONTE: RONDONIAOVIVO

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JARU – motociclista tem corpo dilacerado após acidente na BR 364


O acidente que produziu cenas chocantes, aconteceu por volta das 20 horas deste domingo (21), na BR 364, km 403, que fica entre os municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste.
Segundo informações do motorista do caminhão envolvido, um baú Mercedes Benz 1718, ele seguia sentido Jaru momento em que se deparou com a motocicleta Biz 125, conduzida por Edvaldo Torres da Silva de 41 anos, que veio em sua direção em sentido contrário. O condutor que não quis se identificar ainda informou que tentou evitar a colisão, mas não conseguiu. A violência do impacto destruiu totalmente a motocicleta e deixou o corpo de Edvaldo dilacerado. Partes do seu corpo, como coração, fígado, pés, entre outros, ficaram espalhados ao longo da pista.
Edvaldo era funcionário do DNIT e residia em uma propriedade rural no município de Jaru
FONTE; RONDONIAOVIVO

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BLOG - Confúcio Moura diz que saúde em Rondônia é um “saco sem fundo”


  1. Olha gente, é isto mesmo. Infelizmente. Um saco sem fundo. Posso ter o ouro da terra, ainda será pouco para mover a saúde de Rondônia como está. Porque o problema aqui não é de dinheiro.  E até que pode ser.  Mas, só depois que se ajustar suas contas na base da razão.  Conhecer o custo de cada unidade de saúde. A previsão cara a cara entre o que se gasta e que se tem de serviço feito. Enquanto, não se tiver esta contabilidade fechada, será mesmo, um saco sem fundo.
  2. Claro que não há dinheiro sobrando pra saúde. Está é faltando. Mas, é aquele faltando descontrolado. O trabalho caminha para um ajuste sintonizado entre a entrada e a saída. Como deve ser qualquer empresa publica ou privada. Tão logo esteja pronto, aí sim, vou botar a boca no mundo buscando a quantidade necessária e justa de recurso para a nossa saúde pública.
  3. 3. Lancei semana passada (lançamos) duas UPAS (Unidade de Pronto Atendimento) em Porto Velho. Uma na Zona Sul e a outra na Zona Leste. Regiões mais populosas da capital.  UPA serve para atender urgências, ferimentos, traumas e fraturas, desmaios, cólicas, hemorragias, dores súbitas, derrames, doenças infecciosas e febres ainda desconhecidas. Serve pra muita coisa. Tem 6 leitos de UTI para observação de 48 h. Ala de pediatria, geriartria, clínica médica masculina e feminina. Ala para suturas, curativos e gesso.
  4. Vejam bem como uma UPA  é importante. É um hospital, mas, o doente só pode ficar por até 48 horas. Depois será removido para outro hospital. Mas, com certeza, atenderá muita gente, cerca de 600 pessoas por dia.  Como deve aliviar o Pronto Socorro João Paulo II?
  5. No mais, já falei com Dr. Orlando pelo telefone, para fazer a composição do pessoal necessário para trabalhar nelas. E de imediato separar todo mundo e iniciar o treinamento. Neste período os selecionados não precisarão trabalhar em lugar nenhum. Eles ficarão em regime de semi-internato recebendo aulas sobre o funcionamento de um UPA.  Serão treinados por 60 dias para servirem muito bem as nossas comunidades.
  6. A previsão de inauguração das duas será no mês de novembro, com a natural tolerância brasileira, com equipamento e tudo. Inaugurou já pode começar a trabalhar. Então, tudo deverá ser rápido e eficiente. O rumo agora é outro, atender bem. Deixar o povo satisfeito.

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Lei do moto-taxi: continua a celeuma


         Com o objetivo de pressionar os vereadores na votação e aprovação de emenda à Lei que regula o serviço de Moto-Taxi, cerca de 50 moto-taxistas participaram da última sessão ordinária da Câmara Municipal com faixas e cartazes de protesto. O serviço de Moto-Taxi hoje conta com a concessão de 128 placas que se dividem entre quatro associações. Os protagonistas do manifesto, em sua proposta à emenda, queriam que estas licenças sejam fatiadas em partes iguais, sendo 50% para as associações e 50% individuais.
          Apesar de pacífica a manifestação no decorrer da sessão, ao término da reunião cerca de 15 membros da categoria que tiveram como líderes na discussão das questões os moto-taxistas Everaldo Rodrigues e Márcia Costichi foram ter com o Presidente da Casa e alguns vereadores um pequeno entrevero cujos ânimos exaltados em seguida foram ficando amenos graças a habilidade do Presidente em apaziguar conflitos. “O Parlamento guajaramirense está aberto ao diálogo que objetive a construção do consenso, mas por outro lado, a Câmara não funciona na base da intimidação. Nossa intenção principal é procurar o melhor caminho possível para resolver esta situação e se tiver que haver mudanças, haverão mudanças”, disse Célio Targino.
          O maior culpado deste vácuo na questão da Lei do Moto-Taxi é a Prefeitura. Mas as associações também tem sua parcela de culpa pelo não interesse em acompanhar os trâmites e nem se manifestar contra a Prefeitura na condução do Processo.
FONTE: O MAMORÉ

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Grave acidente em Nova Dimensão faz uma vítima fatal


Quando seguia pela estrada no Distrito de Nova Dimensão, área rural do município de Nova Mamoré, Domingos Ribeiro, se envolveu em um acidente e morreu na hora.
A Policia Militar do Distrito de Nova Dimensão foi acionada neste sábado, 20, por dois populares que informaram o ocorrido de um grave acidente de trânsito em frente ao laticínio daquele Distrito, e que uma pessoa estava morta. Ao chegar ao local, os PM’s constataram que uma motocicleta e um veículo S10 havia se chocado de frente em um aclive em frente ao mencionado laticínio, Domingos, o condutor da motocicleta morreu na hora, foi arremessado para fora da pista, tendo inclusive partes do seu corpo sido encontradas a mais de 50 metros do local do acidente.
A vítima era morador da Linha 29 B, sendo casado e tendo três filhos, o condutor da caminhoneta também ficou ferido, junto com uma mulher que estava no veículo foram conduzidos por populares para Nova Mamoré.
Veículo envolvido no acidente neste sábado (20) em Nova Dimensão.
Veículo envolvido no acidente neste sábado (20) em Nova Dimensão.
Motocicleta de Domingos ficou parcialmente destruída.
Motocicleta de Domingos ficou parcialmente destruída.
O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada da perícia que conclui seus trabalhos e liberou o corpo para a família, bem como os veículos.
Segundo informações do 2º Ten. PM Robinson Silva, comandante da Polícia Militar em Nova Mamoré, a provável causa do acidente foi o excesso de velocidade, e a falta de sinalização da via.

FONTE: O MAMORÉ

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Conheça o homem que só anda nu e outras histórias curiosas do Maranhão


O português já morou com índios, teve cinco casamentos, nove filhos e 27 netos. Ele anda pelado e só veste uma roupa se tiver que ir à polícia. Veja também as dificuldades das quebradoras de coco que levam uma vida em condições precárias; o casal que vive de amor em uma cabana na praia; a mulher misteriosa que não sai de casa há 20 anos e não deixa ninguém ver o rosto dela; e os ranchos flutuantes de pescadores no meio do rio.

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Domingo Espetacular deste domingo (21) mostra o trabalho de Tiririca como deputado


O programa passou um dia com o deputado federal e mostra como o comediante trocou a fantasia de palhaço pela roupa de político. Veja ainda a emocionante história de um cão herói. Não perca o Domingo Espetacular às 20h40, depois do Programa do Gugu.

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