9 de setembro de 2011

ARIQUEMES - Voluntários ajudam no combate ao câncer




Pelo terceiro ano consecutivo, empresários e voluntários se reúnem pelo menos uma vez por semana para buscarem alternativas para ajudar pacientes que lutam contra o câncer. Sem um hospital de referência em Rondônia, o grupo optou por ajudar financeiramente o Hospital do Câncer de Barretos (SP).
Desde que a parceria foi firmada entre os voluntários de Ariquemes e o hospital paulista, muitos atendimentos já foram realizados, todos realizados gratuitamente, porque parte dos custos da unidade são bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ajuda
Uma das formas encontradas pelo grupo de voluntários de Ariquemes, denominado Comitê da Solidariedade, para ajudar o HC Barretos foi a realização do leilão “Direito de Viver”. Neste ano, o evento vai ser realizado neste sábado. No ano passado foram arrecadados R$ 400 mil, e em 2009 cerca de R$ 600 mil.
O presidente dos voluntários é o empresário Francisco Hidalgo Farina, que mobiliza o grupo para arrecadar os donativos. “Todos podem participar desta causa, que é nobre. As doações podem ser desde gado até um objeto simples. Tudo é leiloado e todo o dinheiro revertido para o Hospital do Câncer de Barretos”, lembra.
O leilão
O leilão será realizado no tatersal da Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA), a partir das 19 horas. Uma grande mobilização está sendo realizada pelo grupo de voluntários que abraçou a causa

FONTE: RONDONIAOVIVO

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CORTANDO A MELANCIA



    Meu amigo não tinha uma faca resolveu do jeito    dele                                  
 Olhe Vidéo

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Novo Milênio realiza Projeto “Adolescentes do Milênio”


Com o tema “Cidadão para um mundo melhor” a Escola Novo Milênio realizou, entre os dias 23 e 26 de agosto, mais um projeto voltado aos alunos do Milênio do 6º ao 9º ano.





O Projeto “Adolescente do Milênio” teve como objetivo levar ao educando a reflexão sobre questões práticas do cotidiano da vida dos pré-adolescentes e adolescentes, através de oficinas com temas voltados ao desenvolvimento de emoções, afetividade, controle emocional, raciocínio lógico e comportamento emocional, onde eles puderam expressar suas opiniões e compreenderam que existem caminhos seguros a seguir e se divertir sem causar prejuízos para sua saúde física, psicológica e social.





Durante toda a semana da realização do projeto foram oferecidas oficinas para os alunos da escola como: a Oficina: Relações Humanas (23/08), aplicada pela psicóloga Ana Rosa e auxiliada pelo Professor Fábio e Professora Jusceline; Oficina: Grafite (24/08), aplicada pela Profª. Rosilene e Profª. Jusceline; Oficina: Lógica Matemática, aplicada pela Profª. Gislaine e Profª. Elaine; Oficina: Música e Paródia (26/08), aplicada pela Profª. Jusceline e Profª. Eliana. As atividades foram encerradas na noite do dia 26 com a Festa do Ridículo, no auditório da Escola, com a escolha da roupa mais ridícula da noite.


De acordo com a Diretora do Novo Milênio, Suelen Ereira, o projeto visa à melhor integração da escola com o adolescente: “Ser adolescente é caminhar numa corda bamba, sem nunca ter visto uma, sem saber para onde ir. Nós do Novo Milênio procuramos ter uma relação cordial com os nossos alunos, falando de igual para igual. Todos são muito especiais para nós e compreender as transformações corriqueiras em que os adolescentes passam é um grande passo para orientar e refletir a cerca de seus comportamentos”, concluiu.


FONTE: O MAMORÉ

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Golpes via SMS: Procon orienta população




Um golpe cada vez mais usado é o envio de SMS prometendo prêmios como casas, carros ou dinheiro. Os golpistas utilizam o nome de empresas e programas de televisão e fornecem um número de telefone para que a pessoa entre em contato, além de uma senha para resgatar seu prêmio. Ao ligar, a pessoa é orientada a realizar depósitos ou adquirir cartões telefônicos, além de serem requisitadas informações como números de documentos e conta bancária.

O Procon orienta a população a não repassar informações por telefone, acreditando ter recebido um prêmio, ou participar de alguma promoção. Pode ser um golpe e as consequências podem ser desde dívidas feitas em nome da vítima até o planejamento de um sequestro.



Ao receber SMS com aviso de premiação, o Procon aconselha o consumidor a lembrar se por ventura se inscrevera em algum site ou loja. Caso contrário, deve ignorar a mensagem e jamais retornar a ligação, pois o número do telefone pode ficar armazenado, tornando a pessoa ainda mais vulnerável a armadilhas, passando a receber várias mensagens dos golpistas.

Segundo Daniella Barcellos, assessora jurídica do Procon/AC, é importante que o cidadão saiba identificar o golpe e nunca passe dados pessoais para desconhecidos por telefone. Outra dica é desconfiar de ligações para números de celular e com DDD de outros Estados. “Se a promoção se refere, por exemplo, a concursos veiculados por emissoras de televisão que estão fixados no eixo Rio - São Paulo, por que alguém do Ceará faria a ligação?”

O Procon orienta ainda que, caso o consumidor caia nesse golpe e passe informações e dados pessoais para os golpistas por telefone, deve procurar imediatamente uma delegacia e relatar o acontecido para evitar maiores transtornos.(Agência -Acre)



FONTE: BLOG DO ACCIOLY

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Ampliação das categorias do SuperSimples está na pauta



DCI / SP

Abnor Gondim

Com o apoio da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o Projeto de Lei 467/2008 está na pauta de votação do Senado. Inclui 13 tipos de novos serviços no Simples Nacional. Outro projeto 90/2010, também em tramitação na Casa, acrescenta mais quatro atividades para o regime diferenciado e reduzido de pagamento de tributos por micro e pequenas empresas.

As empresas que forem beneficiadas pelos projetos poderão aderir ao Simples desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 2,4 milhões.

O teto de faturamento vai aumentar, conforme o texto do projeto 591/11, aprovado na Câmara dos Deputados, que aumenta o teto para inclusão no Simples Nacional para R$ 3,6 milhões.

O projeto é de autoria da ministra e foi apresentado, no ano passado, quando ela exercia o mandato de senadora pelo PT em uma das vagas do Estado de Santa Catarina.

As atividades que poderão aderir ao Simples Nacional passarão a recolher impostos todo mês em um documento único. A alíquota de tributação irá variar de 8% a 17,5%, de acordo com o número de funcionários e os ganhos anuais.

A Receita Federal do Brasil é contra a ampliação das categorias que podem ingressar no Super Simples. Alegou que ainda não tem levantamento do impacto dessa medida na arrecadação do governo.

De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a ideia de ampliar as categorias é estimular a geração de emprego, pois as empresas devem comprovar o registro de novos empregados.

Rápida aprovação

O senador José Pimentel (PT-CE) defendeu, no plenário, a rápida aprovação do projeto de lei complementar que promove a atualização do Simples Nacional, entre outras mudanças na legislação tributária.

Conforme a proposição já aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados (PLP 87/11), o empreendedor individual teria o teto de receita bruta anual elevado de R$ 36 mil para R$ 60 mil, providência, que, segundo o senador, é de vital importância para a economia brasileira. "De acordo com dados do IBGE referentes a 2008, pelo menos 11 milhões de pessoas no Brasil estariam aptas ao empreendedorismo. Este público quer ser formal e precisa crescer. Hoje, já estamos chegando a 1,5 milhão de empreendedores individuais formalizados", afirmou o senador.

José Pimentel lembrou que quando o Simples Nacional foi criado, em 2007, havia no País 1,37 milhão de micro e pequenas empresas (MPEs). Hoje, cinco anos depois, são 5,4 milhões.

"Desde então, a quase totalidade dos 39,5 milhões de brasileiros que ascenderam para a classe média trabalha ou depende deste setor", constatou Pimentel.

Dívidas

Outra inovação importante do projeto, segundo o parlamentar, é a possibilidade de as pequenas e microempresas parcelarem o pagamento de suas dívidas tributárias em até 60 vezes. Atualmente, são 560 mil empresas em débito, seja com a União, com os estados ou com os municípios. Além disso, elas teriam, conforme a proposição, aumento no limite máximo para exportação, que passaria para R$ 3,7 milhões por ano, sem risco de exclusão do sistema especial de tributação.

José Pimentel pretende organizar um grande mutirão nacional junto aos estados e municípios para que estes incluam as MPEs em suas agendas de compras governamentais.

"Vamos aproveitar o debate político de 2012, quando elegeremos 5.564 prefeitos para que eles se voltem para tal questão", disse.

Em aparte, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acrescentou que, apesar da diminuição da carga tributária sobre as pequenas empresas, não houve redução de arrecadação. Vital do Rêgo ainda ressaltou que nenhum outro país da América tem "para-raios" tão poderoso contra a crise, que é o forte mercado interno.

Rapidez

A presidente Dilma Rousseff pediu ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que busque rapidez na votação de dois projetos de lei de interesse do governo: o que altera o Super Simples - ampliando os limites de enquadramento para microempresas e empresas de pequeno porte - e o que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo objetivo é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.

As duas propostas, aprovadas pela Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto, não vão direto ao plenário. Precisam passar, primeiro, pela análise de comissões técnicas. A presidente está preocupada porque as novas regras do Super Simples passam a valer a partir de janeiro de 2012.

"Vou falar com os presidentes das comissões para tentar dar prioridade e escolher relatores que trabalhem rápido", disse Jucá. Ele não acredita em dificuldades por parte da oposição. "São dois projetos do bem."

Novo Simples deve trazer segurança jurídica a empresas

Andréia Henriques

Dentre as mudanças no Simples Nacional discutidas pelo Congresso, a mais importante é a que traz o aumento do teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. "O limite atual não é razoável e incita as empresas a sonegação e simulação tributária", afirma Bianca Xavier, especialista em tributário do Siqueira Castro Advogados.

Para a advogada, o limite do regime especial, o qual também inclui o empreendedor individual (que passaria dos atuais R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano), não corresponde à realidade das pequenas companhias hoje, que experimentaram grande expansão do faturamento nos últimos anos. "Muitas empresas sonegam para não sair do Simples e há uma formalidade parcial. É preciso se adequar à nova realidade", afirma. Fora do regime, as empresas pagam uma carga que pode ir de 16% a 40%. No Simples, a porcentagem cai a até 5%.

Segundo a especialista, como é cada vez mais difícil sonegar, já que a Receita Federal tem cada vez mais métodos avançados de fiscalizar as empresas, muitas acabam sendo excluídas do Simples. "Ou aumentam o teto, o que aumentaria a arrecadação, ou as pequenas acabam", afirma. Com autuação do Fisco, as empresas devem pagar multa e juros dos tributos não recolhidos no sistema regular de tributação. A tributarista diz ainda que o governo também ganha, ao não engessar o sistema e diminuir a informalidade.

Outra grande reivindicação das pequenas empresas foi atendida no Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados: a possibilidade de parcelamento automático de débitos tributários de empresas do Simples em até 60 meses, o que também deve permitir a volta de setores que estavam sendo empurrados para fora do Simples.

Para Bianca, o fato de as micro e pequenas empresas terem sido excluídas do último Refis da crise, programa de parcelamento de dívidas fiscais criado em 2009 pela Lei 11.941, era uma injustiça por não privilegiava a isonomia.

Uma briga que não terá solução com o novo projeto é a questão da substituição tributária no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem prejudicando as empresas que estão no Simples Nacional. "As empresas do Simples têm direito a uma tributação diferenciada. Colocar todo mundo na mesma situação gera incompatibilidade", diz a especialista. Bianca diz que a falta de limitação para a substituição nesses casos estimula que empresas procurem as grandes na hora de comprar. "Há uma discriminação do ponto de vista de créditos e débitos, pois há insegurança se eles poderão ser aproveitados", afirma.

Outra mudança que poderia ser contemplada, segundo a advogada, é a simplificação do sistema de obrigações, ou seja, da forma como as empresas prestam as informações ao fisco.

A mudança no Simples prevê ainda um limite extra para exportadores. A empresa que estiver no teto máximo (R$ 3,6 milhões) poderá exportar o mesmo valor, podendo faturar até R$ 7,2 milhões, sem risco de exclusão.

FONTE: FENACON

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