Duzentos e cinquenta e nove municípios tiveram recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no último dia 11. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família e dos agentes comunitários de saúde. A medida representa perda superior a R$ 2,5 milhões por mês.
Em Rondônia, pelo menos oito municípios também estão entre os prejudicados pela portaria do MS, que suspende os recursos para a área da Saúde, são eles: Alto Alegre dos Parecis, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Jaru, Porto Velho, São Miguel do Guaporé, Theobroma e Vilhena. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) também alerta para o agravamento das dificuldades enfrentadas pelos gestores com o setor de Saúde com a suspensão dos recursos.
A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: O MAMORÉ
FONTE: O MAMORÉ
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