SEMSAU e Conselho Municipal apresenta Resoluções aprovadas em 2011

A Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, torna-se pública todas as deliberações expedidas pelo Conselho Municipal de Saúde de Guajará Mirim no ano de 2011 no que se refere a melhoria das ações de saúde no município.
RESOLUÇÕES QUE FORAM APROVADAS NO ANO DE 2011:
Resolução nº 01: Proposta realizada ao Ministério da Saúde para Construção de uma Unidade de Saúde no município. Aprovada em 20/01/2011.
Resolução nº02: Projeto Básico para realização de Campanha de prevenção de Cancer de Colo de Útero e Mama. Aprovada em 01/03/2011.
Resolução nº03: Apresentação da I Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovada em 03/05/2011.
Resolução nº04: Projeto Sisfronterias, alteração de fase. Aprovado em 03/05/2011.
Resolução nº05: Projto para gratificação para as Equipes do Programa Saúde da Família, aprovado por um período de seis meses a ser renovada posteriormente. Aprovada em 03/05/2011.
Resolução nº06: Projeto para gratificação dos microscopistas. Aprovado em 03/05/2011.
Resolução nº07: Projeto para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel. Aprovada em 03/05/2011.
Resolução nº08: Revisão do Termo de Compromisso de Gestão. Aprovado em 03/05/2011.
Resolução nº09: Deliberação do Conselho Municipal de Saúde para utilização dos equipamentos e materiais permanentes dos Convênios nº 2423 (Maternidade do Hospital Regional do Perpétuo Socorro) e nº5713 ( Carlos Chagas – Centro de Psicomotricidade) aprovada em 03/05/2011.
Resolução nº10: Plano de Aplicação Co-Financiamento 2011. Aprovado em 09/05/2011.
Resolução nº11: Relatório Anual de Gestão 2010. Aprovado em 09/05/2011.
Resolução nº13: Projeto Básico para credenciamento dos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia do Hospital Bom Pastor. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº14: Apresentação da II Audiencia Pública para demonstração do cumprimentos das metas no segundo trimestre de 2011. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº15: Proposta nº05.893.631000/2110-01, aquisição de equipamentos e materiais permanentes – um aparelho de ultrassonografia – oriunda de emenda parlamentar do Deputado Mauro Naziff no valor de R$ 100.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resoluçaõ nº 16: Proposta de nº05.893.631000/2110-02, Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital Regional do Perpétuo Socorro no valor de R$ 211. 650,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº17: Proposta de nº05.893.631000/2110-03, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde Irmã Maria Augustinha oriunda de emenda parlamentar do Deputado Mauro Naziff no valor de R$ 200.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº18:Proposta nº05.893.631000/2110-04, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Carlos Chagas, no valor de R$ 49.950,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº19: Proposta nº05.893.631000/2110-05 aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Carlos Chagas no valor de R$ 80.750,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº20: Proposta nº05.893.631000/2110-06, aquisição de equipamentos e materiais permantentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Irmã Maria Augustinha, no valor de R$ 140.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº21: Proposta nº05.893.631000/2110-07, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Sandoval Meira no valor de R$235.700,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº22: Proposta nº05.893.631000/2110-08, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Sandoval Meira no valor de R$ 160.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº23: Proposta nº05.893.631000/2110-09, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Irma Maria Augustinha no valor de R$ 400.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº24: Proposta nº05.893.631000/2110-10, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde – Sandoval Meira, através do Programa de Aceleração e Crescimento PAC 2. Proposta aprovada em 09/08/2011.
Resolução nº25: Proposta nº05.893.631000/2110-11, Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Carlos Chagas através do Programa de Aceleração e Crescimento PAC 2. Aprovada em 09/08/2011.
Resolução nº26: Propsta nº05.893.631000/2110-12, Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Delta de Oliveira Martins através do Programa de Aceleração e Crescimento PAC 2. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº27: Proposta nº05.893.631000/2110-13, aquisição de equipamento e material permanente (ambulâncias simples remoção) para atender as necessidades do Hospital Regional do Perpétuo Socorro no valor de R$ 220.000,00. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº28: Plano de Aplicação do Piso de Atenção Básica – Recurso Saúde Indígena. Aprovado em 09/08/2011.
Resolução nº29: Proposta SICONV nº050251/2011 – Oriunda de emenda parlamentar da Deputada Marinha Raup, com objeto de reforma e ampliação do Centro de Saúde Delta de Oliveira Martins no valor de R$ 200.000,00. Aprovado em 27/09/2011.
Resolução nº30: Plano Operativo do Hospital Bom Pastor. Aprovado em 27/09/2011.
Resolução nº31: Aquisição de uma unidade fluvia para atender as necessidades do programa saúde da família. Aprovado em 27/09/2011.
Resolução nº32: Aprova o Relatório de Gestão de 2010 do Programa de Saúde Penitênciária, Aprovado em 27/09/11
Resolução nº33: Aprova a Proposta nº051955/2011 – SICONV – Com objeto de aquisição de Unidade Fluvial Móvel. Aprovada em 27/09/2011.
Resolução nº34: Plano de Contingência da Dengue 2011 e 2012. Aprovada em 10/11/2011.
Resolução nº35: Projeto de Incentivo Financeiro da Portaria MS nº 227/2011 do DANT. Violência Nunca Mais!.Aprovada em 10/11/2011.
Resolução nº36: Relatório de Execução do Projeto Sisfronteiras – Fase II. Aprovado em 10/11/2011.
Resolução nº37: Plano de Aplicação Saúde Indígena elaborado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena no valor de R$ 1.244.700,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais) do Programa de Atenção Básica. Aprovado em 10/11/2011.
Resolução nº38: Proposta nº063670/2011- SICONV- Oriunda de Emenda Parlamentar do Deputado Mauro Naziff, para reforma e ampliação do Posto de Saúde Altamiro Barroso  no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Aprovado em 10/11/2011.
Resolução nº39: Projeto Básico para transferência do terreno e da Gestão e das duentas e oitenta e quatro autorizações de internação hospitalar – AIH, do Hospital Regional do Perpétuo Socorro para o Governo do Estado de Rondônia – SESAU. O projeto foi aprovado por unanimidade em 10/11/2011.
Resolução nº40: Solicitação de credenciamento do município para recebimento do incentivo da Portaria nº2.557, de 28 de outubro de 2011, que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para ações de prevenção e controle da Dengue. Aprovado em 10/11/2011.
Resolução nº41: Apresentação da 3ª Audiencia Pública da SEMAU para demonstração das metas alcançadas no terceiro trimestre de 2011. Aprovado em 10/11/2011.
Resolução nº42: Apresentação de Parecer de Mérito Favorável referente a Proposta nº05.893.631000/2110-03 Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Irmã Maria Augustinha. Em 23/11/2011.
Resolução nº43: Proposta nº 063670/2011 – Reforma do Posto de Saúde Altamiro Barrosos celebrado convênio para execução. Em 23/11/2011.
Resolução nº44: Projeto Básico para aquisição de 02 (duas) ambulâncias de simples remoção para atender as necessicidades da Rede de Atenção Básica com o Recurso de Especificidades Regionais. Aprovado em 23/12/2011.
Resolução nº45: Aprovar o Planejamento das Ações da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2012. Aprovado em 23/11/2011.
Resolução nº46: Plano de Aplicação para utilização do recursos financeiro do Centro de Atenção Psicossocial no valor de R$ 61.000,00 (sescenta e um mil reais). Aprovado em 23/11/2011.
Resolução nº47: Plano Municipal de enfrentamento das Hepatites Virais no município de Guajará Mirim, no valor de R$ 42.561,30 (quarenta e dois mil, quinhentos e sescenta e um reais e trinta centavos). Aprovado em 23/11/2011.
Resolução nº48: Plano de Aplicação Municipal para utilização do recursos financeiro do Programa de Compensação das Especificidades Regionais. Aprovado em 23/11/2011.
FONTE: O MAMORÉ